Resoluções 2018
Resolução 006/2018
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Itueta-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2016, e contem outras providências.
Resolução 004/2018
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento.
Resolução 003/2018
Orçamento da Câmara Municipal de Itueta, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2019.
Resolução 002/2018
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Itueta-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2015, e contem outras providências.
Resolução 001/2018
Encerra os Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar e apurar as supostas irregularidades passíveis de nulidade e anulidade ocorridas no processo licitatório n. 000444/2013, e no concurso público 01/2013, ambos tramitados no município de Itueta(MG), e responsabilizar os servidores e agentes públicos das nulidades, com consequentes danos financeiros ao município.